31/10/2008
CONHEÇA O NAPS
DENTRO EM BREVE A ODECON IRÁ COMEÇAR A OPERAR O 1º NAPS DO BRASIL.
 
22/11/2010
PROGRAMA CONSUMIDOR NA TV
Estreiou nesta data o programa CONSUMIDOR NA TV, com apresentação de ]André Spínola e comentários de Abílio Freire de Miranda Neto, advogado geral da Odecon-ba.
 
06/10/2010
BANCOS DO RIO TERÃO QUE CUMPRIR LEIS QUE PROTEGEM O CONSUMIDOR.
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou a constitucionalidade de seis leis estaduais e municipais que visam garantir a proteção do consumidor dentro dos bancos. Informações prestadas pelo jurídico da Odecon, atrvés do advo
 
05/07/2010
TJ MANTÉM CONDENAÇÃO DE BANCO EM INDENIZAÇÃO DE CORRENTISTA ASSALTADA DENTRO DA AGÊNCIA.
O Banco Bradesco S.A. terá de indenizar em R$ 4,5 mil, por danos morais, a correntista Nilbe Soares Martins, que foi assaltada dentro de uma das suas agências. A decisão, unânime, é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás.
 
05/07/2010
VIVO É CONDENADA A INDENIZAR POR DESCUMPRIR PLANO QUE PROMETIA CRÉDITOS EM DOBRO.
R$10.000,00 (Dez mil reais). Esse é o valor da indenização por danos morais que a Vivo terá de pagar a um cliente que vivenciou vários aborrecimentos, como a inscrição indevida do seu nome no Serasa, em virtude da prestação defeituosa dos serviços.
 
05/04/2010
AMERICANAS.COM É CONDENADA A PAGAR POR MERCADORIA EXTRAVIADA.
Compras pela Internet requerem atenção redobrada por parte do consumidor. As facilidades da rede nem sempre são sinal de sossego para o cliente. Informações prestadas pelo jurídico da Odecon, atrvés do advogado geral, dr. Abílio Freire de Miranda Neto.
 
03/07/2010
BANCO É CONDENADO A DECLARAR INEXISTENTES DÉBITOS DE CORRENTISTA.
O banco Bradesco foi condenado pelo juiz Dirceu dos Santos, titular do Juizado Especial Cível do Tijucal (Cuiabá), a declarar inexistentes os débitos de um correntista.
 
03/07/2010
SEM AVISO PRÉVIO, CORTE DE ENERGIA POR FALTA DE PAGAMENTO É ILEGAL.
Se os usuários inadimplentes não forem previamente avisados sobre o corte de energia elétrica, a suspensão do serviço é ilegal.
 
03/05/2010
EDITORA GLOBO É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO A ASSINANTE.
A Editora Globo deverá indenizar pelo não-cumprimento de promoção que dava ao assinante de duas revistas, passagem de companhia aérea para qualquer lugar do país. Informações prestadas pelo jurídico da Odecon, atrvés do advogado geral, dr. Abílio Freire d
 
03/02/2010
BANCO BRASILEIRO TEM GANHO MAIOR NA AMÉRICA LATINA.
Bancos brasileiros têm uma expectativa de retorno bem maior que instituições financeiras no México, no Chile e na Colômbia, segundo analistas estrangeiros. Informações prestadas pelo jurídico da Odecon, atrvés do advogado geral, dr. Abílio Freire de Miran
 
02/07/2010
PERDEU O CARRO EM BUSCA E APREENSÃO ?
Se você teve carro tomado em Busca e Apreensão, conheça seus direitos. Você pode pleitear receber de volta o que já tinha pago !
 
02/07/2010
PLANO DE SAÚDE COLETIVO SUJEITA-SE À ANS!
As operadoras de Planos de Saúde, na modalidade coletivo, não podem aumentar injustificadamente o valor dos prêmios, visto que sujeitam-se também aos índices divulgados pela ANS.
 
02/07/2010
BANCO DEVE INDENIZAÇÃO A CLIENTE POR FURTO DE TALÃO DE CHEQUES NO INTERIOR DA AGÊNCIA.
Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária.
 
02/07/2010
SHOPPING DEVE INDENIZAR HOMEM QUE TEVE O CARRO FURTADO NO LOCAL.
Um homem que teve seu carro furtado dentro do estacionamento de um shopping será indenizado em R$ 8 mil, por danos materiais, e R$ 2 mil, por danos morais.
 
02/07/2010
JUSTIÇA ARBITRA EM R$7 mil DANOS MORAIS PARA JOVEM QUE É REVISTADA EM SUPERMERCADO.
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina condenou a Althoff Supermercados Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil em benefício da jovem K.O., acusada pela prática de furto.
 
02/07/2010
COELBA AGE ARBITRARIAMENTE E CORTA ENÉRGIA DE CONSUMIDORES, DIZENDO HAVER PROBLEMAS COM O MEDIDOR.
São inúmeras as denúncias a respeito da conduta da COELBA, que tem, através dos seus prepostos, chegado aos endereços dos consumidores e trocado o MEDIDOR, afirmando que havia problema com o mesmo. Pronto! O consumidor acabou de cair numa cilada!!
 
02/07/2010
BANCO TERÁ DE INDENIZAR MÃE E FILHA POR PROBLEMAS COM PLANO DE SAÚDE E EMPRÉSTIMO.
O Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge S/A) terá de pagar indenização por danos morais de 50 salários mínimos à mãe e filha e mais 190 salários por atraso no cumprimento da decisão.
 
02/07/2010
JUSTIÇA DETERMINA À HIPERCARD MANTER ATIVO O CONTRATO COM CONSUMIDOR.
A Hipercard terá que manter ativa a relação com o autor da ação enquanto são discutidas as modificações de cláusulas requeridas na ação.
 
02/07/2010
EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL É CONDENADA A INDENIZAR CLIENTE.
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Belo Horizonte condenou uma empresa de telefonia móvel ao pagamento de indenização, por danos morais, em favor de um engenheiro de Nova Lima, no valor de R$ 6.000,00.
 
02/04/2007
CONSUMIDOR NÃO PODE TER CRÉDITO CANCELADO PORQUE FOI APONTADO EM ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO POR OUTRO FORNECEDOR
É praxe no mercado, até por corporativismo, que um fornecedor suspenda o crédito que concedeu ao consumidor porque este teve seu nome apontado em órgãos de restrição por outro fornecedor. ISTO É ILEGAL. Gera ao consumidor o direito de ser indenizado... In
 
02/02/2010
INSOLVÊNCIA AMEAÇA EXPANSÃO DO CRÉDITO.
A expansão do crédito bancário dos últimos 03 anos está cobrando seu preço: o nível de insolvência (atrasos superiores a 90 dias) dos 05 maiores bancos do país saiu de 6,1% do total da carteira de empréstimos, em 2004, para 7,4% no 2º trimestre de 2006.
 
01/07/2010
BANCO NÃO PODE CANCELAR CHEQUE ESPECIAL
CONSUMIDOR TEM DIREITO DE SER INDENIZADO SE O CHEQUE ESPECIAL FOR CANCELADO ANTES DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, SEM PRÉ-AVISO. O cancelamento de cheque especial feito unilateralmente pelo banco, sem aviso ao correntista, é abusivo. Informações prest
 
01/07/2010
BANCO NÃO PODE REDUZIR LIMITE DE CHEQUE ESPECIAL SEM PRÉ-AVISAR O CONSUMIDOR.
STJ condena BANCO DO BRASIL a indenizar cliente por reduzir limite de cheque especial sem aviso prévio. Informações prestadas pelo jurídico da Odecon, atrvés do advogado geral, dr. Abílio Freire de Miranda Neto.
 
01/07/2010
CONSÓRCIO DEVE RESPEITAR O CDC E NÃO APLICAR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO MAIOR QUE 12%.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pode ser aplicado aos contratos de consórcio. Informações prestadas pelo jurídico da Odecon, atrvés do advogado geral, dr. Abí
 
01/07/2010
EMBRATEL PAGARÁ R$ 2 MIL POR CADASTRAR NÃO-CLIENTE COMO DEVEDOR.
A decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a BrasilTelecom não poderia ser considerada culpada pelo erro, restabelecendo a condenação definida em primeira instância Informações prestadas pelo jurídico da Odecon, atrvés do
 
01/07/2010
EMPRESA DE TRANSPORTE DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO À VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO.
A empresa de transporte rodoviário Expresso São Pedro Ltda terá de pagar indenização a T. G. de A. N, vítima de acidente de trânsito, que na ocasião teve a mão esquerda amputada.
 
01/07/2010
USUÁRIO DE PLANO DE SAÚDE, PORTADOR DE OBESIDADE MÓRBIDA TEM GARANTIDO TRATAMENTO DE EMAGRECIMENTO EM SPA.
A dona-de-casa E.D.B., da Bahia, garante a eficácia de uma liminar que concedeu a ela o direito ao tratamento por obesidade mórbida.
 
01/07/2010
CAIXA É OBRIGADA A INDENIZAR APOSTADOR QUE NÃO RECEBEU PRÊMIO POR FALHA DA CASA LOTÉRICA.
A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.
 
01/02/2012
MUDANÇA DE ENDEREÇO
ATENÇÃO : MUDANÇA DE ENDEREÇO
 
01/01/2010
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